Filomena Cabral
CONFRONTO – Porto 1966 – 1972 – Edições Afrontamento
A homenagem a Nuno Teotónio Pereira, amplamente participada, ocorreu em Lisboa. Durante as intervenções de Jorge Sampaio, Mário Brochado Coelho, Júlio Pereira e prévia alocução de Joana Lopes, a assistência vasta, composta em grande parte por jovens de outro tempo, vibrava de emoção contida, enredados no lembrar diferentes acontecimentos: avizinhava-se o termo da ditadura sem que o pudessem supor, entre a década de 60 do século passado e os anos seguintes, até ao 25 de Abril, frisa a dada altura a autora do prefácio, e alude à multiplicidade no conjunto. Partidos, organizações, grupos tentavam criar uma estrutura consistente com o objectivo de vencer o regime. Alguns perderam-se no caminho - confessa Joana Lopes – e, até ao presente, grande parte do acontecido permanecera por contar, falhando “os historiadores de plantão” - no dizer de Mário Brochado Coelho, destaca -, voltados para instituições mais importantes e estruturadas da época - os partidos -, poucos concedendo importância à teia formada por uma miríade de outras organizações, com acção decisiva no alargamento da base de oposição ao salazarismo e ao marcelismo, até, acrescenta, à consciencialização dos militares que acabaram por assinar a revolução.
E assim se deixaria espaço livre aos memorialistas, registando para as gerações futuras, obrigando a cuidadosa recolha e catalogação do historial de uma cooperativa reveladora da realidade do Norte, e do muito que também se passou em Lisboa.
Expõe a presente publicação a rede de instituições com que a Confronto (1966 - 1972) se articulou no Porto, dando conta, em simultâneo, do que era viver sem os meios de comunicação de que dispomos hoje, se bem que a situação se exacerbasse pela existência da censura, contribuindo para o desconhecimento quase total do que acontecia no país.
Apareceria a Confronto enquanto ramificação da Pragma criada dois anos antes (1964 – 1972), por alturas da comemoração da carta encíclica Pacem in Terris de João XXIII, por um grupo de católicos, enquanto “Cooperativa de Difusão e Acção Comunitária”, permitindo que também a Confronto tentasse acobertar-se em lacuna legislativa a excluir tais associações da obrigatoriedade da aprovação legal dos estatutos, da ratificação pelo governo dos dirigentes eleitos. Como característica inovadora, registe-se o facto de o seu núcleo incluir não apenas licenciados e estudantes, mas também sócios provenientes do meio operário, nomeadamente dirigentes e militantes de organizações da Acção Católica. Além disso, houvera adesões de não católicos à “Pragma”, cujos objectivos e actividade - nos três primeiros anos, até ao encerramento da sede e prisão dos elementos da Direcção, em Abril de 1967 - seriam muito semelhantes aos da “Confronto”, acentuando-se, a partir dessa altura, a cedência solidária de locais e outros meios logísticos, no entanto com perseguições e proibições por parte da PIDE. Apesar de não ter sido oficialmente extinta, a “Pragma” foi enfraquecendo por dificuldades de movimentação e concretização de iniciativas, acabando alguns dos seus membros por envolver-se na fundação da SEDES, em 1970.
Estas cooperativas de acção e dinamização constituíram pólos aglutinadores de um número muito elevado de pessoas que tinham deixado de se rever nos partidos clássicos (PCP e precursores do PS), ou que neles nunca se reviram - e vale referir, entre outros, Francisco Lumbrales de Sá Carneiro, foi presidente da Assembleia-Geral da Confronto; ainda em 1966, com Artur Santos Silva, em simultâneo com a inauguração da sede, anunciavam a possibilidade de um colóquio dedicado ao tema “O divórcio e o novo Código Civil” - quer ainda nos que apareceram durante o marcelismo. De certo modo, o objectivo comum pode reunir-se no excerto de um dos relatórios apresentados pela direcção da Confronto: criar “oportunidades de diálogo e confrontação das diversas tendências e opiniões que devam ser consideradas como progressivas, com a finalidade de possibilitar uma acção comum”(…), evitando “o partidarismo ou confessionalismo teórico ou prático”; viriam tais medidas a constituir o último capítulo da obra agora editada pela “Afrontamento”, de responsabilidade de Mário Brochado Coelho.
Na articulação de muitas das actividades e organizações, personalidades relacionadas com o movimento, destaca-se, para além de todos, Nuno Teotónio Pereira, um dos primeiros dirigentes da Pragma, e sua mulher, Natália: sem o empenhamento e tenacidade, liderança de ambos, muito do que se passou em Lisboa, na época que aqui tem sido focada, teria sido diverso ou nem teria sequer existido, afirma-se no Prefácio. Pela sua acção, espírito de iniciativa e incentivo teve o arquitecto enorme responsabilidade e protagonismo na existência indissociável das duas cooperativas. Eis o grande motivo do merecido preito, aspecto ressaltado por todos os intervenientes, no dia 5 de Fevereiro último, na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, obra emblemática de responsabilidade do homenageado e Nuno Portas; o templo, depois do prémio Valmor em 1975, foi elevado em 2010 a monumento nacional.
Consultando a obra, deparam-se-nos tantos motivos de interesse que se torna difícil a escolha, refira-se o ano de 1967, em que a Secção Universitária realiza um encontro de balanço da sua actividade. As reuniões colóquio, iniciadas com o livro de Raymond Aron, Temas de sociologia contemporânea (doutorado em filosofia da história, fora docente em Colónia, nos anos 30, assistira à ascensão do nazismo; mais tarde, leccionara na Sorbonne; durante Maio de 68, tomara partido contrário ao movimento; foi crítico do conformismo de esquerda) antecederam outro colóquio dirigido pelos referidos arquitectos sobre “Impressões de viagem: Cuba 63, Roménia e Checoslováquia 66”, discutindo-se a situação social e política de certos países da área dita socialista, e constituíra mais uma demonstração de apoio da Pragma. Por essa altura, enviara Nuno Teotónio Pereira uma carta a Mário Brochado Coelho, descrevendo o ambiente da iniciativa, confessando quão bem lhe fizera a viagem ao Norte, o ambiente encontrado, o acolhimento recebido. “Falei com várias pessoas: deseja-se qualquer coisa de novo e há vontade de participação nesse desejo. Mas a acção é inútil, num país a ela desabituado há muitos anos. Aí creio a grande função das nossas cooperativas: com paciência e determinação, aprenderemos a agir. Na verdade, regresso sempre bem-disposto do Porto; mas desta vez, mais”.
A questão colonial começara a ser intensamente abordada em sucessivas sessões de fim de tarde e pequenos colóquios. “A Guiné - Pressupostos Teóricos de uma Revolução” e o Vietname, dois dos temas tratados. Destaque-se acção de responsabilidade do advogado e economista Armando Castro, dirigiria o seu primeiro colóquio para a Confronto, também em 67, escolhido o tema “A sociedade medieval portuguesa vista através de algumas das suas características históricas peculiares”, dando-se assim início a colaboração intensa e prolongada de pessoas exteriores à Confronto e à Pragma. O próprio afirmaria disponibilidade, dentro das suas possibilidades, o que haveria de verificar-se. No mesmo ano, Um Ciclo de Conferências sobre a Mulher na Sociedade Contemporânea fora proibido. Em carta dirigida ao Governador Civil do Porto, manifestaram repúdio pela interdição a Unicepe, as Cooperativas Confronto e a Árvore, o Cineclube do Porto e o Teatro Experimental do Porto; assinavam, respectivamente, Duarte Sales Caldeira, Mário Brochado Coelho, Pedro Ramalho, Marta Cristina de Araújo e João Araújo Correia.
Não impediam tais proibições a referida actividade conjugada dos organismos culturais da cidade, realizaram-se, no Cineclube do Porto, em colaboração com a Confronto e dirigidos por membros da Seara Nova (Jorge Sampaio, Jorge Santos, Afonso de Barros e Nuno Brederode Santos), colóquios sobre o Vietname; “A Criança e a Família”, dirigido por César Anjo e Maria Isabel Sande Marinha, ainda o dedicado a “Raul Brandão”, dirigido por Mário Sacramento (ensaísta notável e principal teorizador do movimento neo-realista, recorde-se, autor de “Frátria”, sobre o papel dos católicos e do movimento eclesial, na fase afinal de transição para a democracia); ainda o colóquio integrado no ciclo de conferências sobre as “Revistas Literárias Portuguesas do Século XX” e aqueloutro sobre “A condição da mulher na literatura portuguesa”, por Dulce Rebelo; o tema “A condição socioeconómica da mulher” seria tratado por Sérgio Ferreira Ribeiro.
Em determinada altura, decidira-se a criação de um Secretariado Permanente de Promoção Cultural, por proposta da Confronto, avançando-se com o projecto de uma revista para cujo conselho de redacção foram designados, entre outros, Henrique Alves Costa, pela Árvore; Marta Cristina de Araújo, Egito Gonçalves e Ruivo Mouzinho, pelo Cineclube do Porto, Mário Brochado Coelho, Armando Bacelar, pela Confronto; Francisco Cordeiro, Jorge Ginja e José Augusto Nozes Pires, pelo TUP; José Gomes Bento, Francisco Melo e Zeferino Coelho, pela Unicepe. A revista, lamentavelmente, não chegaria a existir.
Estava, entretanto em decurso o ano de 1968, marcado pela substituição de Salazar por Marcelo Caetano, pelo exílio forçado de Mário Soares, a vinda a Portugal de Henry Kissinger, pelo alastramento da guerra colonial, tomada de posse de Spínola como governador da Guiné, ainda pelo início da crise estudantil em Coimbra e Lisboa, e pela intervenção de jovens no Porto, contra a interferência dos EUA no Vietname e contra a guerra colonial.
No mesmo ano, o assassinato de Martin Luther King e Robert Kennedy; a invasão da Checoslováquia, a ofensiva do Tet no Vietname, a fome no Biafra, a eleição de Nixon e os acontecimentos de Maio, em França.
A juventude, nos anos 60/70, tomara a palavra.
Entre as imensas actividades da Confronto, de notar ainda dois colóquios, um da Secção Universitária, com a presença de ex-participantes da Universidade da Paz (Sérgio Lopes, A.C. Pacheco, Amélia Pinto Pais e alguns estrangeiros) subordinado ao tema “Diálogo e Opinião Pública”, outro realizado em conjunto pelo Cineclube do Porto e pela Confronto sobre “Cinema e História”, dirigido por Carlos Araújo.
Na obra agora vinda a público, patenteia-se-nos, de facto, a teia de cumplicidades a que alude Joana Lopes no prefácio entre os organismos culturais existentes no país com objectivos similares aos da Confronto, contactadas as revistas Seara Nova, O Tempo e o Modo (La pensée de Herbert Marcuse), Vértice, assim como alguns consulados e embaixadas, desenvolvendo-se aliás colaboração já existente com as Pragma, Árvore e Unicepe, ainda o Cineclube do Porto. Destaque-se a reunião efectuada com a primeira, em 1966, onde se prometera o texto já mencionado sobre a questão do divórcio.
Neste alfobre de informação densa, alude-se a determinada reunião dos corpos sociais da cooperativa, tratado o tema “Alfabetização e Educação de Base”. Em 71, fora enviada carta ao GEPAG (Ministério da Educação), solicitando publicações sobre alfabetização, realizara-se um Encontro sobre o Método de Paulo Freire; Eduarda Gomes de Almeida e Antónia Bacelar contactam-no em Genebra, para que se concretizasse “Communauté et développement”, seminário que viria a realizar-se no Porto, por elementos do Grupo de Alfabetização, dinamização cultural inovadora (de acordo com os princípios do filósofo e pensador brasileiro, autor de “Pedagogia do Oprimido”. O seu método de alfabetização influenciou gerações de professores na América Latina e na África); pela relevância, suscitara reunião na sede da Confronto, a pedido do sector intelectual do Partido Comunista Português (com a presença de Óscar Lopes, Raul Castro, Armando Castro, Zeferino Coelho e Mário Alves). A colaboração de Lindley Cintra, também na área da Educação, fora do mesmo modo mantida com grande empenho, acabara por ir ao Porto em 1970, assim como Edgar Morin, sociólogo e filósofo francês, organizadas as sessões na própria sede. O tema, ”Introdução a uma Política do Homem”, suscitaria debates livres e marcantes, sendo incluído o tema em “Textos a Propósito”, com prefácio supostamente de José Leal Loureiro (um dos fundadores das editoras “Afrontamento” e “Regra do Jogo”). No mesmo ano, o programa de Verão incluiria convívio na sede com José Afonso: “onde estão as novas gerações?” – provocava.
A partir de determinada altura, a internacionalização da Confronto era um facto, exemplo disso a inscrição de quatro sócios no Centro Studi e Iniziative – Valle Belice (Sicília, Itália), 1970, ano em que atribui ao mesmo José Leal Loureiro, uma bolsa de estudo oferecida pela Comissão Portuguesa para as Relações Culturais Europeias. Como resultado imediato da participação no seminário, a necessidade de promoção do evento, procurando a colaboração da revista O Tempo e o Modo. Entretanto, seria posto à venda um texto apresentado enquanto fruto da estada de um grupo de estudantes do IRFED, contendo a publicação “súmula de propostas de trabalho” relativas ao Serviço de Informação, aos grupos “Análise do Porto” e “Escola Livre”, “Animação Cultural”, entre outros, estendendo-se à colaboração com a imprensa. No ano seguinte, realizar-se-ia colóquio sobre “Reivindicação urbana e contexto sociopolítico”, dirigido por Margarida Lobo, Nuno Teotónio Pereira e Pedro Vilas Boas. Alguns meses depois, dava-se continuidade à área da luta política, onde se informava, entre outros aspectos, o contacto com um grupo de arquitectos do Porto, levantando-se o problema da “arborização”, o mesmo em questões escolares e pedagógicas. Surgiria, com a participação de Rui Grégio e Joel Serrão, iniciativa subordinada ao tema “Pedagogia escolar: situação e perspectivas”, “Educação e desenvolvimento hoje”. O ano a terminar, efectuava-se sessão informativa sobre “O Movimento operário português, história para uma compreensão actual”, de que foi moderador Mário Brochado Coelho e o relator César Oliveira.
O tema “Porto no contexto da história económico-social do país” motivaria sessão de trabalho proposta por Rui Santos de Oliveira, em nome do já citado grupo “Análise do Porto”. Realizaram-se ainda actividades voltadas para a área da política internacional, uma sessão informativa sobre “Diversas facetas da questão do Médio Oriente: o processo palestiniano”, dirigido também por aquele, e encontro sobre “4 de Fevereiro de 1971 – 4 de Fevereiro de 1961, uma década na história de Portugal”. O colóquio “Nova Esquerda”, que seria dirigido por João Bénard da Costa, acabara adiado, por motivos de saúde.
Aqui se recorda que, ainda no ano de 1971, aconteceu o festival de Vilar de Mouros, a abertura de negociações entre Portugal e a CEE, a acção armada do ARA, a nomeação do Cardeal António Ribeiro, a saída de Portugal da UNESCO, a revisão constitucional de Marcelo Caetano, os 50 anos do Partido Comunista Português, os massacres de Wiriyamu em Moçambique, os ataques de Caripende pelo MLPA e a Bissau pelo PAIGC, o “incidente da capela do Rato” e a apresentação, no Tribunal da Relação de Lisboa, de uma petição de habeas corpus a favor do angolano preso no Tarrafal, Eduardo Artur Santana Valentim, e subscrita pelos advogados Salgado Zenha e Levy Baptista.
Começara-se, entretanto, a promover a ideia de uma “Nova Esquerda”, e logo haveria de passar-se a um outro conceito “Socialismo Hoje”, acabando por realizar-se seminário motivador de grande interesse, sobre “o problema revolucionário”, dirigido por Manuel da Encarnação Reis, utilizada a sede da Confronto. A sessão informativa sobre “O julgamento de Joaquim Pinto de Andrade”, com direcção da Mário Brochado Coelho, seu advogado, mereceria, evidentemente, grande interesse, pretendia-se criar “dinamização política e eclesial em torno do problema colonial”.
Em 1972, o encerramento da Confronto a aproximar-se, realizar-se-ia importante sessão sobre sindicalismo, com a participação principal de Emídio Santana e apresentação de César de Oliveira, sessão mais ou menos secreta e aberta a convidados escolhidos. Seria uma das actividades da Confronto que mais marcou a formação dos seus sócios.
O terreno é vasto e a colheita assombrosa, por mim transcreveria o texto na íntegra. Na impossibilidade, e por razoabilidade, desvio o foco para o momento da extinção e encerramento da Confronto, apesar da tentativa de continuar. Em síntese: a assembleia-geral mandatara, em 1971, José Soares Martins e Mário Brochado Coelho, para que apresentassem ao Governo Civil do Porto um requerimento de aprovação dos estatutos. Dali a dois meses, é entregue uma notificação/contra-fé da PSP, no escritório do segundo, os estatutos não haviam merecido aprovação. Ainda se reuniram os sócios na sede, o resultado é nova contra-fé: >“por contrariar os princípios em que assenta a ordem económica e social da Nação”. Em Dezembro do mesmo ano, após reuniões das cooperativas culturais, distribuiria a Unicepe vários documentos referentes ao decreto-lei que introduzia um regime especial para tais cooperativas, pedindo a sua ratificação pela Assembleia Nacional; no início do ano seguinte, por comunicado, exigiam a revogação do referido decreto, para além das mencionadas até aqui e entre outras, as Húmus, Pragma, Sextante, Casa-Museu Abel Salazar, Clepsidra. Semanas antes, vários deputados da Assembleia Nacional ligados à chamada “Ala Liberal” e encabeçados por Francisco Sá Carneiro apresentavam, sem êxito, requerimento procurando obter a abertura de um procedimento de ratificação. Assinavam, além daquele, entre outros, Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva e João Bosco Soares Mota Amaral.
A Confronto persistia, actuava como se nada acontecesse: ainda em Janeiro de 72, promoveria sessões informativas sobre “Igreja em Portugal: história e significado dos dinamismos actuais”, com a direcção dos frades dominicanos Bento Domingues e Luís França e do padre Luís Moita.
O legado da Confronto, lugar de convergência entre pessoas, ideias e grupos diferentes mas que se situavam dentro de um quadro mínimo de defesa dos direitos humanos e oposição política ao regime - lê-se, no último capítulo -, é relevante por ter colocado em diálogo perspectivas diversas de intervenção cívica, ética e social, mostrando que realidade é rica em diversidade e que ninguém é portador de uma qualquer verdade absoluta. Provou, por fim, que o ser humano é simultaneamente uno e complexo.
Foi local de formação estudantil do Porto, pela grande vontade de conhecimento e espírito contestatário, recebidos com entusiasmo os exemplos de além-fronteiras, na impaciência de tornar o mundo mais coerente, e constituiu ponto de partida para diversos projectos pessoais e de grupo, levando a uma maior consciência prática da solidariedade humana.
Com a sua actividade - e a de outras entidades portuguesas - tornou-se possível a mudança de regime político ocorrido em 1974 e a construção de um Portugal democrático.