2024-09-30, segunda-feira, 18h00:
Apresentação por Jorge Sarabando do livro
25 DE ABRIL, UMA REVOLUÇÃO EM PERSPECTIVA, de AAVV




Apresentação por Jorge Sarabando: https://youtu.be/FcDSO33AhMs















Apresentação do livro

“25 de Abril - Uma revolução em perspectiva”

Unicepe – Porto , 30 de Setembro de 2024


Há um discurso, que tem sido hegemónico, sobre o processo revolucionário, que afirma ter sido o 25 de Abril um golpe militar que acabou com uma ditadura mas que depois houve uma tentativa de impor uma nova ditadura, agora de sinal oposto, “comunista”, que só não foi por diante porque os verdadeiros democratas, unidos, finalmente, em 25 de Novembro de 75,tal projecto derrotaram.

Esta narrativa, em que se sustenta o actual Governo para anunciar a próxima comemoração do cinquentenário do 25 de Novembro, e a maioria dos deputados para promover sessões comemorativas na Assembleia da República, constitui uma rotunda falsidade, com expressões caluniosas, que o campo da esquerda tem de enfrentar com a melhor arma que tem neste caso que é a verdade histórica. É com a revelação dos passos essenciais do processo revolucionário, os seus momentos decisivos, a participação popular, a vivência da gente que naqueles dias, enchendo praças e ruas, abrindo portas e janelas, partilhou ideais e sonhos, a comunhão rara que então uniu o povo e os militares, a liberdade e a libertação que irrompiam de múltiplas lutas, é com a memória desse tempo tão fértil e criativo, que durou dois anos, de Abril de 74 a Abril de 76, que é possível rebater a versão interesseira dos que hoje dominam os poderes soberanos e os palcos mediáticos.

Poderá o actual Governo nomear Comissões comemorativas, percorrer escolas, organizar lustrosas sessões, fazer largo estendal televisivo, que não poderá iludir, omitir, apagar ter sido naquele tempo, naquele curto período, dois anos apenas, que foram alcançadas as maiores conquistas de Abril que ainda hoje perduram, pelo menos na Constituição. Foi naquele curto período que foi construída a democracia, modelar no seu projecto inicial, com o Estado garante de inseparáveis direitos políticos, sociais, económicos, culturais, e da soberania nacional.

Poderá haver partidos defensores de tal comemoração capazes de semear por todo o país grandes cartazes, como já fizeram, com a frase tão mistificadora como desonesta “25 de Novembro sempre comunismo nunca mais”.

Poderão fazer isso e muito mais com os largos recursos financeiros de que dispõem, mas isso não altera dois factos históricos:

Primeiro, as maiores manifestações cívicas que desde há 50 anos se realizam em todo o País, são as comemorativas do 25 de Abril e nelas, como sempre, a frase por todos mais gritada é, todos sabemos: “25 de Abril sempre, fascismo nunca mais!”. Como já foi dito por militares que fizeram a Revolução, Abril une, Novembro divide.

Segundo, em todas as lutas, durante 48 anos contra a ditadura e com o 25 de Abril, pela defesa da liberdade, pela igualdade de direitos, em defesa da Escola pública, do Serviço Nacional de Saúde, da independência da Justiça, da Segurança Social, dos direitos laborais, da Cultura como serviço público, da paz, do desenvolvimento económico, em todas essas lutas os comunistas portugueses estiveram, com muitos outros democratas, é certo, estiveram sempre na primeira linha.

É pela verdade histórica que vamos, e com ela serão as mistificações combatidas.

O livro que hoje é presente – “25 de Abril – uma revolução em perspectiva” – é bem uma preciosidade e merece ser lido pela qualidade dos testemunhos, pluralidade de presenças, diversidade de enfoques e experiências vividas, tanto dos que agiram na hora como dos que reflectiram sobre os acontecimentos e o seu significado.

Desde logo, o conjunto de textos iniciais, de enquadramento à luz do marxismo e do estudo da realidade portuguesa, da autoria de José Barata Moura, Albano Nunes, Aurélio Santos, Domingos Abrantes, João Frazão, Piedade Morgadinho e Sérgio Branco. Neles se encontra a identificação da natureza de classe da ditadura, da etapa da revolução democrática e nacional, da justeza dos 8 pontos do VI Congresso do PCP, o compromisso com a luta dos trabalhadores, o combate aos monopólios e ao imperialismo, a defesa da Reforma Agrária, a solidariedade com os povos submetidos ao jugo colonial e a conquista da paz em África, a afirmação de que não há modelos de socialismo e de revolução, a caracterização do esquerdismo e do verbalismo pseudo-revolucionário.

No capítulo seguinte, dedicado à Revolução e Contra-revolução, reúnem-se uma vintena de valiosos textos sobre diferentes áreas em que a democracia se ergueu e realizou, em que se incluem entrevistas de grande interesse a militares de Abril, como os coronéis Diniz de Almeida, Pinto Soares, almirante Rosa Coutinho e general Vasco Gonçalves. O terceiro capítulo é composto por 12 depoimentos pessoais sobre a vivência do dia 25 de Abril. No seu texto, Armando Pereira da Silva evoca a célebre fotografia da multidão no largo do Carmo, com árvores carregadas de gente e os versos de Ruy Belo, terminando como se fora com uma chave de ouro: “Aquele foi o dia em que os homens se sentiram pássaros e pousaram nas árvores”.

Quem queira melhor conhecer e estudar a Revolução de Abril não pode ignorar esta “perspectiva”. Em louvor desta obra colectiva aqui deixo uma breve revisitação histórica do processo revolucionário.

Jorge Sarabando

Revolução e Contra-revolução no Portugal de Abril

A Revolução tinha nascido há poucos meses quando Vasco Gonçalves fez a sua primeira visita ao Porto como Primeiro-ministro. Comemorava-se o 5 de Outubro e Vasco falou da varanda da Câmara Municipal, rodeado de democratas da cidade, para uma multidão entusiasta que transbordava a Avenida dos Aliados e ruas confluentes.

Dias antes, em 28 de Setembro, falhara o golpe caudilhista de Spínola, a jovem democracia saíra fortalecida e Vasco reiterava o compromisso de honra do MFA em cumprir o seu Programa e apelava à participação de todos no “dia de trabalho para a nação”, a realizar no domingo seguinte. A aliança Povo-MFA parecia funcionar em pleno e os traços de fractura mal transpareciam. Mas por pouco tempo.

Adensavam-se as notícias inquietantes sobre fugas de capitais, sabotagem económica, abandono de empresas pelo patronato, redução inesperada das exportações. O Dec-lei no660/74, do 3o Governo Provisório, que permitiu a intervenção do Estado nas empresas em dificuldades, e a nacionalização da Banca, sequente ao falhado golpe spinolista de 11 de Março, foram medidas essenciais para estancar a hemorragia, evitar o colapso da economia e garantir a estabilidade do emprego. A direita ligada ao grande capital jogava todo o seu peso na destruição da economia real e no descrédito dos Governos provisórios, para abrir caminho a soluções autoritárias e à erradicação da esquerda do Poder. Só a União de Sindicatos do Porto, em colaboração com a Comissão Coordenadora da Banca no Norte, a funcionar no Banco de Portugal, prestou assistência técnica a mais de 100 empresas. Mas, em algumas empresas intervencionadas por má gestão e salvas do encerramento, os antigos donos reuniam gente para as recuperar à força, embora a grande maioria funcionasse normalmente. O Presidente da referida Comissão, Dr. Carlos Gomes, viria a ser demitido sem explicações poucos dias depois do 25 de Novembro.

Nos campos levantava-se um clamor reclamando novas leis para o arrendamento, assim como para a gestão dos baldios. A Lei do Arrendamento Rural, de Abril de 75, foi um acto de justiça, mas os grandes proprietários, agrupados na CAP, de imediato convocaram manifestações, como em Braga e Viseu, onde exigiam a sua revogação.

No Alto Douro, a nova Comissão de Gestão da Casa do Douro combatia as fraudes, o favorecimento das grandes casas exportadoras do Vinho do Porto e tomava medidas de apoio aos pequenos produtores. Cedo os grandes interesses organizaram manifestações contra a Comissão de Gestão e o seu Presidente, o então Capitão Pardal, militar do MFA, seria afastado em 26 de Novembro, em função de um acto arbitrário do então Comandante da Região Militar, brig.Pires Veloso.

A falta de habitação condigna gerou uma forte mobilização das estruturas populares - a manifestação das comissões de moradores na baixa do Porto em 17 de Maio foi imensa, criativa -, e os Governos Provisórios deram passos concretos na construção de fogos sociais a um ritmo nunca antes visto. O SAAL e o CRUARB constituíram experiências inovadoras no plano do urbanismo, mas foram hostilizadas pelos interesses dominantes no imobiliário.

As autarquias já não eram meras agências do Poder central, ensaiavam modos de proximidade com as populações e de diálogo com instituições locais. Foram então criados os Conselhos Municipais, que tiveram vida efémera em muitos casos, e no Porto um final violento. No chamado verão quente, a direita organizou manifestações junto de Câmaras Municipais visando a demissão de vereadores do PCP e do MDP, onde os houvesse. Conseguiam ou não , mas tentavam.

Nas escolas estabelecia-se a Gestão Democrática. Foi alargada a escolaridade obrigatória. O Serviço Cívico estudantil levou mais de 12 mil estudantes aos meios rurais, com úteis actividades nos domínios da educação, da saúde, do desporto. Mas estas e outras medidas do Ministério da Educação eram combatidas pelos grupos esquerdistas, sobretudo os maoístas, numa aliança informal com a direita. O Serviço Médico à periferia, base do Serviço Nacional de Saúde, deixou uma marca indelével entre os clínicos que o exerceram e a população que dele beneficiou.

As equipas da dinamização cultural, da 5a Divisão, permitiram que, a par de muitos melhoramentos locais, com obras realizadas pela engenharia militar, o teatro, o cinema, a música, as artes plásticas, a literatura, rompessem círculos estreitos e vigiados do tempo da ditadura e chegassem aos meios mais distantes do interior, ao mundo rural. Uma explosão de liberdade, alegria, participação criadora.

Por estranho que hoje pareça, esta nova realidade gerou anti-corpos nos meios mais conservadores e uma onda de provocações, ameaças, calúnias. A Reforma Agrária, embora limitada à zona de latifúndio, no Alentejo e parte do Ribatejo, onde a terra cultivada e a produção logo aumentaram, deu pretexto para que os caciques e alguns sacerdotes no Norte e nas Beiras lançassem atoardas, como as de que os comunistas iam “tomar conta das terras e do gado”, “levavam mulheres e crianças”, e outros dislates. A Cooperativa os Pioneiros dos Cortiços, uma experiência inovadora e com bons resultados, de pequenos agricultores de Macedo de Cavaleiros, cedo foi hostilizada pelos grandes proprietários, e acabaria ingloriamente, poucos anos depois, com as medidas tomadas pelo ministro António Barreto, do 1o Governo constitucional, do PS.

A descolonização seguia o seu curso, mas deparava com as ambições indonésias em Timor e as pretensões neo-coloniais em Angola. Mais de meio milhão de portugueses chegaram de África e todos foram acolhidos e integrados, numa das acções mais prodigiosas dos Governos de Abril.

Os casos do jornal República e da Rádio Renascença, embora centrados em Lisboa, tiveram expressão no norte com grandes manifestações promovidas pelo PS e parte da Igreja Católica, a que se juntava toda a direita. Estava em curso a chamada “batalha da informação”, e são deste período os cercos, aqui no Porto, ao Rádio Club Português e o frustrado assalto à filial do Diário de Notícias.

Entretanto, o Comandante da Região Militar Norte, Brig. Corvacho, um dos principais responsáveis do 25 de Abril no Porto, foi afastado do comando no início de Setembro de 75, na sequência de uma conspiração de Comandantes reaccionários em aliança com o Grupo dos 9, sendo substituído pelo já citado Brig.Pires Veloso, cujas ligações à direita mais extremada em breve se tornariam patentes. Erguia-se um País novo, a democracia dava os primeiros passos, profundas mudanças estavam em curso, mas havia quem se lhes opusesse ou as temesse.

Criou-se uma vasta fronda que ia do PS aos partidos da direita e extrema direita, sectores da hierarquia católica, saudosos do salazarismo, colonos inconformados, a que se juntavam em certos momentos partidos maoístas, como o MRPP ou a AOC. A consigna à sombra da qual todos se moviam era a de “a liberdade estar em perigo” e o País à mercê de uma “ditadura comunista” ou “social-fascista”, como gritavam os ditos grupos maoístas.

É neste quadro que se desenrola a ofensiva da rede terrorista da extrema-direita, ELP, MDLP e associados, que se iniciou em Maio de 75 e se prolongou até Abril de 77.Com o comando em Madrid, protegidos pela ditadura de Franco e com largos financiamentos internos e externos, realizaram no País 566 acções, assim discriminadas:

- 310 atentados bombistas;136 assaltos; 58 incêndios; 36 espancamentos; 16 atentados a tiro; 10 apedrejamentos.

Os alvos políticos foram, entre outros:

PCP (160), MDP (53), outros partidos de esquerda (32), PS (16), órgãos de Comunicação Social e instituições culturais (40), sindicatos (31), militares (19). Na página 125 do livro que hoje é presente se publica um registo mais completo.

O distrito mais fustigado foi o do Porto (138), mas a região do Minho sofreu, em 22 meses, 72 acções violentas, 5 pessoas morreram.

Sucediam-se as operações provocatórias, com efeitos desastrosos, como o boicote ao Congresso do CDS, ou o assalto à Embaixada de Espanha.

A maioria dos ataques a Centros de Trabalho de partidos, a sedes sindicais e a Câmaras Municipais, decorreu entre Julho e Novembro de 75. Os atentados bombistas intensificaram-se a partir de Novembro, com vítimas mortais, como o Padre Max e a estudante Maria de Lurdes, assassinados em Vila Real em 2 de Abril de 76. Outros sacerdotes católicos, por terem ideias progressistas, foram ameaçados, como o Padre de A-ver-o-mar, cuja casa foi alvo de dois ataques bombistas.

As primeiras prisões da rede terrorista foram efectuadas, em Agosto de 76, pela Directoria do Porto da Polícia Judiciária, o que muito contribuiu para a sua desarticulação. Apesar de todos os esforços, poucos foram os responsáveis presos e menos os condenados.

Entre as forças que estiveram na urdidura do golpe de 25 de Novembro, houve as que, entre outras medidas, prepararam a vinda do Governo e da Assembleia Constituinte para o Porto e providenciaram a transferência das barras de ouro do Banco de Portugal para esta cidade. A Norte ficaria o comando das forças que deveriam esmagar a fantasiosamente denominada “ comuna de Lisboa”. A Assembleia ganharia novos poderes, no plano legislativo e de nomeação do Governo, e seria extinto o Conselho da Revolução. Um verdadeiro golpe de Estado. Gabando-se dos seus feitos escreveu mais tarde um dos chefes da rede terrorista que “estavam preparados grupos para executar quem quer que fosse”, e “todas as pontes a montante do Porto foram armadilhadas”. Na própria noite de 25 de Novembro, numa demonstração de força, foi assassinado um dirigente sindical vidreiro, António Almeida e Silva, e destruídos à bomba os carros de três conhecidos democratas do Porto.

O seu objectivo era lançar Portugal numa guerra civil, eliminar o Partido Comunista e outras forças de esquerda, provocar um banho de sangue. Não conseguiram, mas quase.

A acção convergente de democratas e patriotas, militares e civis, no limite, evitou o pior. O Governo continuou em funções, a suspensão da contratação colectiva foi levantada, a Assembleia Constituinte continuou a elaborar a Constituição. Recorde-se que a antecipação das eleições presidenciais e o adiamento das constituintes, além da destituição do Primeiro-ministro Vasco Gonçalves, foram objectivos dos golpes chefiados por Spínola, antes da sua fuga para Espanha. O golpe de 25 de Novembro, urdido pela direita não foi tão longe como os conspiradores internos e externos pretendiam, mas foi uma tragédia para a Revolução. Mais de uma centena de militares, alguns destacados membros do MFA, foram presos, sem culpa formada e sujeitos a maus tratos, cerca de 130 profissionais da Comunicação Social foram afastados, os saneamentos à esquerda cresceram na Administração Pública e nas Forças Armadas. Passaram décadas até que as injustiças fossem em parte reparadas, para alguns tarde de mais.

A dita normalização estava em curso. A direita ganhara músculo e quis explorar o sucesso, chegando a exigir que a Constituição fosse referendada. Não conseguiu. O processo de recuperação capitalista, a reconstituição do poder do capital financeiro, teve de esperar pelas revisões constitucionais, sobretudo as de 82 e 89, pela entrada de Portugal na União Europeia e pelo efeito de leis ordinárias que os Governos dos partidos rotativos foram produzindo.

A história da revolução portuguesa é também a história da luta de classes, que está sempre presente. A ditadura era um instrumento do poder do grande capital financeiro, e a contra-revolução é o processo de reconstituição do seu poder, que foi mais lenta, gradual e limitada do que pretendia, e que tem de coexistir com uma Constituição democrática e progressista.

A extrema-direita, que anseia por rever a Constituição, na impossibilidade de a revogar, tem vindo a crescer, ganhou peso parlamentar, cultiva o ódio e a mentira, pretende resolver a crise económica e social com demagogia e ilusionismo, mas sem tocar nas causas das desigualdades sociais. Fala numa nova república e já apareceu no dia 25 de Abril de cravo negro ao peito. São estes os maiores arautos do 25 de Novembro. Há que enfrentar tal gente com firmeza, saber e determinação.

Os democratas, os que defendem os valores e as conquistas de Abril têm um programa comum: o cumprimento da Constituição da República. Cumprimento de todos os seus artigos, de que é expoente o 80o, que determina a subordinação do poder económico ao poder político democrático.

Jorge Sarabando




Esta antologia de artigos que foram publicados em O Militante ao longo dos anos está organizada em três partes: uma primeira sobre aspetos mais gerais da Revolução, no fundo os ensinamentos universais da experiência revolucionária; uma segunda parte que, partindo dos principais momentos da revolução, e passando pelas grandes conquistas de Abril e pela forte resistência popular à contrarrevolução, aborda as mais diversas dimensões da nossa vida coletiva; e por último, uma terceira parte com curtos depoimentos pessoais que, no seu conjunto, nos fazem perceber como «há dias que se tingem de vermelho com risos e palavras inauditas», como anuncia o poema de João Pedro Mésseder.

Os textos que compõem este volume, observando a revolução de diversas perspetivas, confirmam, na sua diversidade, a justeza da consigna das comemorações dos 50 anos da revolução: Abril é mais futuro!





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